Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3514/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 135/2009 : Lei nº 12.097 de 24/11/2009 ]
Data
04/06/2008
Apelido
[ PL 3514/2008 > PLC 135/2009 : LEI-12097-2009-11-24 ]
Ementa
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-04;3514
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;135
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.097, de 24 de Novembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.097 de 24/11/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513410&disposition=inline ]
Texto
2009-10-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513419&disposition=inline ]
Texto
2009-10-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513428&disposition=inline ]
Texto
2009-10-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513401&disposition=inline ]
Texto
2009-07-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513392&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-07-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047718&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=572697 ]

2023-01-28T03:54:36.000Z [ 1118952 ]