Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 31/2010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425225&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 31/2010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9335932&disposition=inline ]
Texto
2022-08-19
Ofício [ Carta aberta ao Senado Federal solicitando apoio para aprovação do PLC 031/2010 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia no Brasil ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193979&disposition=inline ]
Texto
2022-06-24
Ofício [ OFÍCIO Nº BG 1131/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177495&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Emenda [ Emenda ao PLC 31/2010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175379&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175408&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168707&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Parecer [ PARECER PLC 31/2010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168728&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Relatório Legislativo [ PARECER PLC 31/2010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160649&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998092&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998104&disposition=inline ]
Texto
2020-03-04
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071574&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938330&disposition=inline ]
Requerimento [ Requerimento de desarquivamento ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927546&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Requerimento [ Desarquivamento do PLC 31/2010. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928279&disposition=inline ]
Texto
2014-02-28
Avulso de emendas Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378387&disposition=inline ]
Texto
2014-02-20
Emenda. [ Emenda nº 5 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378378&disposition=inline ]
Texto
2014-02-18
Quadro Comparativo [ PLC x Emendas do Senado ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378360&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-02-18
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378369&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378350&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378341&disposition=inline ]
Texto
2013-11-12
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378332&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378314&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378323&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378296&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378305&disposition=inline ]
Texto
2013-09-26
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378287&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378278&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Avulso de requerimento Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378269&disposition=inline ]
Texto
2010-04-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378260&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2958554&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=572660 ]