Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3512/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2010 ]
Data
04/06/2008
Apelido
[ PL 3512/2008 > PLC 31/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-06-04;3512
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;31
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 31/2010 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425225&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 31/2010 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9335932&disposition=inline ]
Texto
2022-08-19
Ofício [ Carta aberta ao Senado Federal solicitando apoio para aprovação do PLC 031/2010 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia no Brasil ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193979&disposition=inline ]
Texto
2022-06-24
Ofício [ OFÍCIO Nº BG 1131/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177495&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Emenda [ Emenda ao PLC 31/2010 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175379&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175408&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168707&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Parecer [ PARECER PLC 31/2010 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168728&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Relatório Legislativo [ PARECER PLC 31/2010 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160649&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998092&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998104&disposition=inline ]
Texto
2020-03-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071574&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938330&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Requerimento [ Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; e PLC 64/2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936569&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Requerimento [ Requerimento de desarquivamento ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927546&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Requerimento [ Desarquivamento do PLC 31/2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928279&disposition=inline ]
Texto
2014-02-28
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378387&disposition=inline ]
Texto
2014-02-20
Emenda. [ Emenda nº 5 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378378&disposition=inline ]
Texto
2014-02-18
Quadro Comparativo [ PLC x Emendas do Senado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378360&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-02-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378369&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378350&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378341&disposition=inline ]
Texto
2013-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378332&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378314&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378323&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378296&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378305&disposition=inline ]
Texto
2013-09-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378287&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378278&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378269&disposition=inline ]
Texto
2010-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378260&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2958554&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=572660 ]

2023-09-12T00:18:10.000Z [ 1118950 ]