Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3428/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2009 : Lei nº 12.083 de 29/10/2009 ]
Data
16/05/2008
Apelido
[ PL 3428/2008 > PLC 17/2009 : LEI-12083-2009-10-29 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-05-16;3428
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.083, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.083 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314786&disposition=inline ]
Texto
2009-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314777&disposition=inline ]
Texto
2009-09-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4314768&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048615&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-05-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=564695 ]

2023-01-28T03:54:35.000Z [ 1118761 ]