Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3354/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 313/2009 ]
Data
06/05/2008
Apelido
[ PL 3354/2008 > PLC 313/2009 ]
Ementa
Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-05-06;3354
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;313
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738457&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738448&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
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2012-09-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738430&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738421&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2960760&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-05-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=560430 ]

2023-01-28T03:54:33.000Z [ 1118488 ]