Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3351/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 115/2009 : Lei nº 12.022 de 27/08/2009 ]
Data
05/05/2008
Apelido
[ PL 3351/2008 > PLC 115/2009 : LEI-12022-2009-08-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Município de Aracajú-SE), e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-05-05;3351
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;115
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.022 de 27/08/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609743&disposition=inline ]
Texto
2009-07-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609734&disposition=inline ]
Texto
2009-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609716&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609725&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Município de Aracajú-SE), e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047874&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=559915 ]

2023-01-28T03:54:33.000Z [ 1118485 ]