Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3317/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 123/2010 ]
Data
23/04/2008
Apelido
[ PL 3317/2008 > PLC 123/2010 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-23;3317
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;123
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3883568&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3883559&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3883550&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3883541&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2956611&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=557272 ]

2023-01-28T03:54:32.000Z [ 1118442 ]