Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3284/2008
Data
2005
Apelido
[ PLS 55/2005 > PL 3284/2008 > ECD 1/2009 : LEI-13664-2018-05-14 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;55
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-17;3284
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.664, de 14 de Maio de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.664 de 14/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-05-22
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7733667&disposition=inline ]
Texto
2018-05-18
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7733523&disposition=inline ]
Texto
2013-12-17
Quadro Comparativo [ PLS x ECD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056928&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=555347 ]
Texto Final Revisado
2008-04-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056882&disposition=inline ]
Texto
2008-03-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056909&disposition=inline ]
Texto
2008-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056891&disposition=inline ]
Texto
2005-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056900&disposition=inline ]
Texto
2005-03-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056919&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2989239&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:32.000Z [ 1118396 ]