Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3260/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 264/2009 : Lei nº 12.630 de 11/05/2012 ]
Data
15/04/2008
Apelido
[ PL 3260/2008 > PLC 264/2009 : LEI-12630-2012-05-11 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-15;3260
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;264
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.630, de 11 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.630 de 11/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647318&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647309&disposition=inline ]
Texto
2012-03-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647300&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647291&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647282&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647273&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Reggae. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522205&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=554145 ]

2023-01-28T03:54:31.000Z [ 1118359 ]