Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3238/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 604/2007 > PL 3238/2008 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;604
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-09;3238
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.568, de 4 de Maio de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.568 de 04/05/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052097&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=552642 ]
Texto Final Revisado
2008-04-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419117&disposition=inline ]
Texto
2008-03-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419126&disposition=inline ]
Texto
2007-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419135&disposition=inline ]
Texto
2007-10-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419108&disposition=inline ]
Texto
2007-10-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4419144&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=644238&disposition=inline ]

2023-05-16T00:21:01.000Z [ 1118323 ]