Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3236/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 506/2007 > PL 3236/2008 : LEI-13308-2016-07-06 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;506
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-09;3236
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.308, de 6 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.308 de 06/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=552640 ]
Texto Final Revisado
2008-04-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296033&disposition=inline ]
Texto
2008-03-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296060&disposition=inline ]
Texto
2008-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296042&disposition=inline ]
Texto
2007-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296051&disposition=inline ]
Texto
2007-08-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296070&disposition=inline ]
Texto
2007-08-29
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296024&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=645888&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:31.000Z [ 1118319 ]