Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3216/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 263/2009 : Lei nº 13.042 de 28/10/2014 ]
Data
09/04/2008
Apelido
[ PL 3216/2008 > PLC 263/2009 : LEI-13042-2014-10-28 ]
Ementa
Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-09;3216
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;263
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.042, de 28 de Outubro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.042 de 28/10/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-10-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772883&disposition=inline ]
Texto
2014-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772873&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772864&disposition=inline ]
Texto
2011-07-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772855&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772846&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772837&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522244&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=552408 ]

2023-01-28T03:54:30.000Z [ 1118284 ]