Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3127/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2008 : Lei nº 11.740 de 16/07/2008 ]
Data
27/03/2008
Apelido
[ PL 3127/2008 > PLC 91/2008 : LEI-11740-2008-07-16 ]
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-27;3127
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;91
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.740, de 16 de Julho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.740 de 16/07/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616566&disposition=inline ]
Texto
2008-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616576&disposition=inline ]
Texto
2008-06-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616539&disposition=inline ]
Texto
2008-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616548&disposition=inline ]
Texto
2008-06-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616557&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=548361 ]

2023-01-28T03:54:29.000Z [ 1118161 ]