Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3120/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 731/2007 > PL 3120/2008 : LEI-11880-2008-12-19 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;731
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-27;3120
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.880, de 19 de Dezembro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.880 de 19/12/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=548226 ]
Texto Final Revisado
2008-03-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963435&disposition=inline ]
Texto
2008-03-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963463&disposition=inline ]
Texto
2008-03-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963453&disposition=inline ]
Texto
2008-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963444&disposition=inline ]
Texto
2007-12-20
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963426&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641973&disposition=inline ]

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