Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3116/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 98/2007 > PL 3116/2008 : LEI-12436-2011-07-06 ]
Ementa
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;98
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-27;3116
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.436, de 6 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.436 de 06/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=548216 ]
Texto Final Revisado
2008-03-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4733492&disposition=inline ]
Texto
2007-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4733501&disposition=inline ]
Texto
2007-03-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4733510&disposition=inline ]
Texto
2007-03-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4733483&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652732&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:29.000Z [ 1118147 ]