Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3108/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 126/2017 ]
Data
26/03/2008
Apelido
[ PL 3108/2008 > PLC 126/2017 ]
Ementa
Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-26;3108
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;126
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Texto
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 126/2017 ]
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2017-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares. ]
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Texto
2017-10-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7228268&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=547890 ]

2023-09-12T00:18:10.000Z [ 1118133 ]