Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3086/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 291/2009 : Lei nº 13.120 de 07/05/2015 ]
Data
26/03/2008
Apelido
[ PL 3086/2008 > PLC 291/2009 : LEI-13120-2015-05-07 ]
Ementa
Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º Voto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-26;3086
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;291
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.120, de 7 de Maio de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.120 de 07/05/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-04-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468396&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468386&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468377&disposition=inline ]
Texto
2013-05-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468368&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468359&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468350&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4468341&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º Voto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521386&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=547695 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118110 ]