Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3077/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 189/2010 > Veto nº 17/2011 : Lei nº 12.435 de 06/07/2011 ]
Data
25/03/2008
Apelido
[ PL 3077/2008 > PLC 189/2010 > VET 17/2011 : LEI-12435-2011-07-06 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-25;3077
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;189
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.435, de 6 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.435 de 06/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577826&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2011-06-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577817&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577798&disposition=inline ]
Texto
2011-06-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577807&disposition=inline ]
Texto
2011-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577780&disposition=inline ]
Texto
2011-05-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577789&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577755&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577771&disposition=inline ]
Texto
2011-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577746&disposition=inline ]
Texto
2011-04-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577737&disposition=inline ]
Texto
2011-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577728&disposition=inline ]
Texto
2010-12-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4577719&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2954586&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=547203 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118101 ]