Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3076/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 97/2010 : Lei nº 12.610 de 10/04/2012 ]
Data
25/03/2008
Apelido
[ PL 3076/2008 > PLC 97/2010 : LEI-12610-2012-04-10 ]
Ementa
Denomina Ponte Hélio Serejo a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-25;3076
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;97
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.610, de 10 de Abril de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.610 de 10/04/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804375&disposition=inline ]
Texto
2012-03-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804365&disposition=inline ]
Texto
2012-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804356&disposition=inline ]
Texto
2011-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804347&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3804338&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Ponte Hélio Serejo a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519555&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=547156 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118100 ]