Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3044/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2012 ]
Data
18/03/2008
Apelido
[ PL 3044/2008 > PLC 28/2012 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-18;3044
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-10-16
Requerimento [ Oitiva: para que o PLC 28 de 2012 tramite na CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875888&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Avulso de requerimento [ RQS 473/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875926&disposition=inline ]
Texto
2018-10-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874423&disposition=inline ]
Texto
2018-10-10
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874636&disposition=inline ]
Texto
2018-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874184&disposition=inline ]
Texto
2018-07-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7820419&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Avulso de requerimento [ RQS 194/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716421&disposition=inline ]
Texto
2018-04-04
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea, c, item 12, c/c o art. 99, ambos do RISF, que sobre o PLC 28/2012 seja ouvida, também, a CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7654005&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7279849&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7285649&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7285688&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7243959&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2013-10-03
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4545011&disposition=inline ]
Texto
2013-10-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874799&disposition=inline ]
Texto
2013-09-24
Quadro Comparativo [ Lei nº 9394/1996 x PLC x Emenda nº 1 CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544986&disposition=inline ]
Texto
2013-09-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544976&disposition=inline ]
Texto Final
2013-09-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544967&disposition=inline ]
Texto
2013-09-03
Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544958&disposition=inline ]
Texto
2013-05-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544949&disposition=inline ]
Texto
2013-05-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544995&disposition=inline ]
Texto
2012-08-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544940&disposition=inline ]
Texto
2012-04-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4544931&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942266&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=545695 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118052 ]