Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2989/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 58/2015 : Lei nº 13.580 de 26/12/2017 ]
Data
11/03/2008
Apelido
[ PL 2989/2008 > PLC 58/2015 : LEI-13580-2017-12-26 ]
Ementa
Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-11;2989
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;58
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.580, de 26 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.580 de 26/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°58, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629332&disposition=inline ]
Texto
2017-12-27
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352721&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352147&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338003&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 258, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338013&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338033&disposition=inline ]
Texto
2017-10-30
Ofício [ M. 209/17, da Câmara Municipal de Campinas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247567&disposition=inline ]
Texto
2015-09-16
Avulso de parecer [ Parecer nº 725, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445114&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445096&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445105&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445087&disposition=inline ]
Texto
2015-07-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445078&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-02
Projeto de Lei Ordinária [ Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2919229&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=543518 ]

2023-01-28T03:54:27.000Z [ 1117963 ]