Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2981/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 203/2008 : Lei nº 12.092 de 16/11/2009 ]
Data
11/03/2008
Apelido
[ PL 2981/2008 > PLC 203/2008 : LEI-12092-2009-11-16 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-11;2981
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;203
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.092, de 16 de Novembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.092 de 16/11/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3598235&disposition=inline ]
Texto
2009-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3598226&disposition=inline ]
Texto
2009-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3598217&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=543434 ]

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