Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2959/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 259/2009 : Lei nº 13.101 de 27/01/2015 ]
Data
05/03/2008
Apelido
[ PL 2959/2008 > PLC 259/2009 : LEI-13101-2015-01-27 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Milho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-05;2959
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;259
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.101 de 27/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-01-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678285&disposition=inline ]
Texto
2014-11-21
Quadro Comparativo [ PLS x Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678267&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678276&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678257&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678239&disposition=inline ]
Texto Final
2013-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678248&disposition=inline ]
Texto
2012-04-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678230&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678221&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678212&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4678203&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Milho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522361&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=542397 ]

2023-01-28T03:54:27.000Z [ 1117928 ]