Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2942/2008
Data
2003
Apelido
[ PLS 500/2003 > PL 2942/2008 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos Sociais (PIPS), e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;500
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-05;2942
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=541983 ]
Texto Final Revisado
2008-02-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817668&disposition=inline ]
Texto
2008-01-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817686&disposition=inline ]
Texto
2007-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817677&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:26.000Z [ 1117906 ]