Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2940/2008
Data
2003
Apelido
[ PLS 262/2003 > PL 2940/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano à honra e à dignidade do trabalhador.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;262
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-05;2940
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=541944 ]
Texto Final Revisado
2008-02-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058374&disposition=inline ]
Texto
2008-02-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058401&disposition=inline ]
Texto
2007-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058383&disposition=inline ]
Texto
2005-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058392&disposition=inline ]
Texto
2005-12-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058411&disposition=inline ]
Texto
2005-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058420&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:26.000Z [ 1117902 ]