Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2929/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 107/2007 > PL 2929/2008 ]
Ementa
Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;107
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-04;2929
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=541809 ]
Texto Final Revisado
2008-02-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4169448&disposition=inline ]
Texto
2008-02-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4169457&disposition=inline ]
Texto
2007-12-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4169467&disposition=inline ]
Texto
2007-03-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4169439&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica. (Edifício Gustavo Capanema). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652564&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:26.000Z [ 1117882 ]