Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2856/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 80/2010 : Lei nº 12.985 de 02/06/2014 ]
Data
19/02/2008
Apelido
[ PL 2856/2008 > PLC 80/2010 : LEI-12985-2014-06-02 ]
Ementa
Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-02-19;2856
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;80
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.985, de 2 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.985 de 02/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-05-15
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE (de redação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420249&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-05-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420258&disposition=inline ]
Texto
2014-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420239&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420221&disposition=inline ]
Texto Final
2013-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420230&disposition=inline ]
Texto
2013-03-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420212&disposition=inline ]
Texto
2012-10-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420202&disposition=inline ]
Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420193&disposition=inline ]
Texto
2011-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420184&disposition=inline ]
Texto
2010-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420175&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3420166&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519828&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=538817 ]

2023-01-28T03:54:25.000Z [ 1117781 ]