Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2732/2008
Data
2006
Apelido
[ PLS 330/2006 > LID 5215147 > VET 37/2008 : LEI-11769-2008-08-18 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;330
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-01-18;2732
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.769, de 18 de Agosto de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.769 de 18/08/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-01-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=535987 ]
Texto Final Revisado
2007-12-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351630&disposition=inline ]
Texto
2007-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351657&disposition=inline ]
Texto
2007-12-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351639&disposition=inline ]
Texto
2007-11-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351648&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:23.000Z [ 1117632 ]