Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2696/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 133/2009 : Lei nº 12.103 de 01/12/2009 ]
Data
19/12/2007
Apelido
[ PL 2696/2007 > PLC 133/2009 : LEI-12103-2009-12-01 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-12-19;2696
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;133
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.103, de 1º de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.103 de 01/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874322&disposition=inline ]
Texto
2009-10-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874313&disposition=inline ]
Texto
2009-08-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874304&disposition=inline ]
Texto
2009-06-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874295&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525438&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=534063 ]

2023-01-28T03:54:22.000Z [ 1117450 ]