Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2660/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2009 ]
Data
18/12/2007
Apelido
[ PL 2660/2007 > PLC 28/2009 ]
Ementa
Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-12-18;2660
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4740844&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4740835&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
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2011-12-08
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4740817&disposition=inline ]
Texto
2009-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4740808&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966677&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=533217 ]

2023-01-28T03:54:21.000Z [ 1117403 ]