Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2638/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2016 : Lei nº 13.421 de 27/03/2017 ]
Data
18/12/2007
Apelido
[ PL 2638/2007 > PLC 55/2016 : LEI-13421-2017-03-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-12-18;2638
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;55
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.421, de 27 de Março de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.421 de 27/03/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5072397&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328612&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Avulso de requerimento [ (Requerimento de Urgência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328621&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328630&disposition=inline ]
Texto
2016-11-29
Avulso de parecer [ Parecer nº 918/2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328639&disposition=inline ]
Texto
2016-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328603&disposition=inline ]
Texto
2016-09-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328594&disposition=inline ]
Texto
2016-09-16
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328585&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501418&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=532941 ]

2023-01-28T03:54:21.000Z [ 1117375 ]