Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2520/2007
Data
2007
Apelido
[ PLS 539/2007 > PL 2520/2007 : LEI-11899-2009-01-08 ]
Ementa
Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;539
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-30;2520
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.899, de 8 de Janeiro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.899 de 08/01/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-01-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215929&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=527216 ]
Texto Final Revisado
2007-11-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215920&disposition=inline ]
Texto
2007-10-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215938&disposition=inline ]
Texto
2007-09-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215911&disposition=inline ]
Texto
2007-09-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4215947&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=645410&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:18.000Z [ 1117147 ]