Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2.509/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 59/2009 > Veto nº 20/2009 : Lei nº 11.950 de 17/06/2009 ]
Data
29/11/2007
Apelido
[ PL 2.509/2007 > PLC 59/2009 > VET 20/2009 : LEI-11950-2009-06-17 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-29;2509
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;59
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.950, de 17 de Junho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.950 de 17/06/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491541&disposition=inline ]
Texto
2009-05-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3491532&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2965942&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=526727 ]

2023-01-28T03:54:17.000Z [ 1117122 ]