Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2506/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 178/2009 : Lei nº 12.222 de 12/04/2010 ]
Data
28/11/2007
Apelido
[ PL 2506/2007 > PLC 178/2009 : LEI-12222-2010-04-12 ]
Ementa
Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-28;2506
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;178
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154568&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154559&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154550&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154532&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154541&disposition=inline ]
Texto
2009-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154523&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524699&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=526568 ]

2023-01-28T03:54:17.000Z [ 1117118 ]