Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2447/2007
Data
2007
Apelido
[ PLS 70/2007 > PL 2447/2007 > SCD 1/2015 : LEI-13153-2015-07-30 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;70
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-20;2447
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.153, de 30 de Julho de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.153 de 30/07/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=529830 ]
Texto Final Revisado
2007-11-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4115842&disposition=inline ]
Texto
2007-09-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4115851&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4115833&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4115860&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2980438&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:15.000Z [ 1116963 ]