Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2445/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 300/2009 : Lei nº 12.981 de 28/05/2014 ]
Data
20/11/2007
Apelido
[ PL 2445/2007 > PLC 300/2009 : LEI-12981-2014-05-28 ]
Ementa
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-20;2445
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;300
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.981, de 28 de Maio de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.981 de 28/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-05-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610526&disposition=inline ]
Texto
2014-04-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610516&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610507&disposition=inline ]
Texto
2014-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610498&disposition=inline ]
Texto
2013-12-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610489&disposition=inline ]
Texto
2013-12-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610480&disposition=inline ]
Texto
2013-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610471&disposition=inline ]
Texto
2010-03-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610462&disposition=inline ]
Texto
2009-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610453&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521269&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=523802 ]

2023-01-28T03:54:15.000Z [ 1116960 ]