Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2415/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 292/2009 : Lei nº 12.517 de 10/11/2011 ]
Data
12/11/2007
Apelido
[ PL 2415/2007 > PLC 292/2009 : LEI-12517-2011-11-10 ]
Ementa
Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-12;2415
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;292
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.517, de 10 de Novembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.517 de 10/11/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-10-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4307022&disposition=inline ]
Texto
2011-10-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4307013&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4307003&disposition=inline ]
Texto
2011-09-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4306994&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4306985&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4306976&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521347&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=522287 ]

2023-01-28T03:54:14.000Z [ 1116888 ]