Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2406/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 64/2009 : Lei nº 11.985 de 27/07/2009 ]
Data
12/11/2007
Apelido
[ PL 2406/2007 > PLC 64/2009 : LEI-11985-2009-07-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-12;2406
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;64
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.985, de 27 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.985 de 27/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202214&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202205&disposition=inline ]
Texto
2009-06-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202196&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202187&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048381&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=521774 ]

2023-01-28T03:54:14.000Z [ 1116858 ]