Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2403/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 85/2010 ]
Data
08/11/2007
Apelido
[ PL 2403/2007 > PLC 85/2010 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-08;2403
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;85
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-05-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002206&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002197&disposition=inline ]
Texto
2013-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002188&disposition=inline ]
Texto
2011-10-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002179&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002170&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002161&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4002152&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519711&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=521281 ]

2023-01-28T03:54:13.000Z [ 1116839 ]