Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2368/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 254/2009 : Lei nº 12.284 de 05/07/2010 ]
Data
06/11/2007
Apelido
[ PL 2368/2007 > PLC 254/2009 : LEI-12284-2010-07-05 ]
Ementa
Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-11-06;2368
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;254
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.284, de 5 de Julho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.284 de 05/07/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003642&disposition=inline ]
Texto
2010-06-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003633&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003624&disposition=inline ]
Texto
2010-01-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003615&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4003606&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522556&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=520631 ]

2023-01-28T03:54:12.000Z [ 1116772 ]