Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2223/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 284/2009 : Lei nº 12.114 de 09/12/2009 ]
Data
17/10/2007
Apelido
[ PL 2223/2007 > PLC 284/2009 : LEI-12114-2009-12-09 ]
Ementa
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-10-17;2223
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;284
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.114, de 9 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.114 de 09/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692659&disposition=inline ]
Texto
2009-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692650&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692641&disposition=inline ]
Texto
2009-11-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692632&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692623&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521620&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-10-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=513891 ]

2023-01-28T03:54:09.000Z [ 1116526 ]