Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2217/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2009 : Lei nº 12.590 de 09/01/2012 ]
Data
16/10/2007
Apelido
[ PL 2217/2007 > PLC 27/2009 : LEI-12590-2012-01-09 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-10-16;2217
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.590 de 09/01/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-12-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492544&disposition=inline ]
Texto
2010-03-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492535&disposition=inline ]
Texto
2010-02-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492526&disposition=inline ]
Texto
2009-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492517&disposition=inline ]
Texto
2009-10-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492508&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3492499&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966908&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-10-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=513710 ]

2023-01-28T03:54:09.000Z [ 1116517 ]