Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2200/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 45/2009 ]
Data
10/10/2007
Apelido
[ PL 2200/2007 > PLC 45/2009 ]
Ementa
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-10-10;2200
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;45
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602431&disposition=inline ]
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2013-12-12
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602422&disposition=inline ]
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2013-08-21
Parecer
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2011-04-28
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2011-04-26
Relatório Legislativo
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Texto
2009-04-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602386&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966377&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-10-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=512665 ]

2023-01-28T03:54:09.000Z [ 1116482 ]