Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2070/2007
Data
2006
Apelido
[ PLS 299/2006 > PL 2070/2007 : LEI-12066-2009-10-29 ]
Ementa
Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;299
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-19;2070
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.066, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.066 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-09-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=506224 ]
Texto Final Revisado
2007-09-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606080&disposition=inline ]
Texto
2007-09-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606098&disposition=inline ]
Texto
2007-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606089&disposition=inline ]
Texto
2006-11-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606071&disposition=inline ]
Texto
2006-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4606108&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=654702&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:06.000Z [ 1116244 ]