Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1998/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2010 ]
Data
11/09/2007
Apelido
[ PL 1998/2007 > PLC 72/2010 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-11;1998
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;72
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666087&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
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2013-08-21
Parecer
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Relatório Legislativo
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2010-05-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666051&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2957539&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=502227 ]

2023-01-28T03:54:04.000Z [ 1116109 ]