Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1960/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2009 ]
Data
05/09/2007
Apelido
[ PL 1960/2007 > PLC 15/2009 ]
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-05;1960
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-11-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442421&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2014-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442430&disposition=inline ]
Texto
2014-11-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442411&disposition=inline ]
Texto
2014-08-27
Quadro Comparativo [ Lei 9.795/1999 x PLC 15/2009 x Emendas da CMA x Emendas da CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442402&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442392&disposition=inline ]
Texto
2014-03-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442383&disposition=inline ]
Texto
2013-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442358&disposition=inline ]
Texto
2012-06-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442349&disposition=inline ]
Texto
2012-05-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442340&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442331&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442322&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442367&disposition=inline ]
Texto
2011-04-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4442313&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=528199&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=500603 ]

2023-01-28T03:54:03.000Z [ 1116048 ]