Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1953/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 243/2009 : Lei nº 12.330 de 15/09/2010 ]
Data
05/09/2007
Apelido
[ PL 1953/2007 > PLC 243/2009 : LEI-12330-2010-09-15 ]
Ementa
Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-05;1953
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;243
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.330, de 15 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.330 de 15/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535519&disposition=inline ]
Texto
2010-08-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535509&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535500&disposition=inline ]
Texto
2010-03-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535491&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535482&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522868&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=500283 ]

2023-01-28T03:54:03.000Z [ 1116037 ]