Requerimento [ Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLC 103/2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7931227&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926171&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926244&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926246&disposition=inline ]
Texto
2019-02-26
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7921491&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas - SP. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743913&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729849&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729889&disposition=inline ]
Texto
2018-05-10
Avulso de requerimento [ RQS 278/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7730180&disposition=inline ]
Texto
2018-05-02
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7726312&disposition=inline ]
Texto
2018-04-25
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7724524&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Relatório Legislativo [ Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715748&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Ofício [ Ofício M. 242/17, da Câmara Municipal de Campinas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7448693&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7236115&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Avulso de requerimento [ RQS 901/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7237629&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7196541&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7187877&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7187877&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499688 ]