Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1940/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 242/2009 : Lei nº 12.627 de 11/05/2012 ]
Data
04/09/2007
Apelido
[ PL 1940/2007 > PLC 242/2009 : LEI-12627-2012-05-11 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-04;1940
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;242
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885216&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885207&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885198&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885189&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885180&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885171&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3885162&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522907&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499680 ]

2023-01-28T03:54:03.000Z [ 1116021 ]