Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1883/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 175/2008 : Lei nº 12.199 de 14/01/2010 ]
Data
28/08/2007
Apelido
[ PL 1883/2007 > PLC 175/2008 : LEI-12199-2010-01-14 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-28;1883
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;175
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.199, de 14 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.199 de 14/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092659&disposition=inline ]
Texto
2009-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092650&disposition=inline ]
Texto
2009-03-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092641&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4092632&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2968720&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=497137 ]

2023-01-28T03:54:02.000Z [ 1115915 ]