Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1881/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/2008 : Lei nº 12.095 de 19/11/2009 ]
Data
28/08/2007
Apelido
[ PL 1881/2007 > PLC 159/2008 : LEI-12095-2009-11-19 ]
Ementa
Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-28;1881
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;159
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.095, de 19 de Novembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.095 de 19/11/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040810&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040801&disposition=inline ]
Texto
2009-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040792&disposition=inline ]
Texto
2008-10-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040783&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-10-20
Projeto de Lei Ordinária [ Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=529470&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=497130 ]

2023-01-28T03:54:02.000Z [ 1115913 ]